Classificação das barragens da bacia do rio Curimataú quanto ao Dano Potencial Associado e a Probabilidade de Ruptura Anual.

Abstract

RESUMO A Lei 12.344/2010 estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens e apresenta como obrigação do órgão fiscalizador a Inspeção de Segurança Regular e a classificação das barragens quanto ao Dano Potencial Associado. Essa inspeção de segurança visa identificar e avaliar anomalias que afetem potencialmente as condições de segurança da barragem, e a partir daí, com os resultados da inspeção pode-se estimar o seu Nível de Perigo e a sua Probabilidade de Ruptura Anual. A ruptura de um reservatório com grande volume de água pode causar uma série de transtornos, risco à vida, prejuízos econômicos, ambientais e sociais Neste trabalho foi realizada uma Inspeção de Segurança Regular em cinco barragens situadas na Bacia do Rio Curimataú - PB para se determinar o Nível de Perigo, a Probabilidade de Ruptura Anual e o Dano Potencial Associado de cada reservatório. A Inspeção de Segurança foi realizada seguindo as recomendações contidas no Guia de Orientações e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragens produzido pela Agência Nacional de águas (ANA). A classificação quanto ao Nível de Perigo das Barragens e a Probabilidade de Ruptura foi feita com base no Nível de Perigo das anomalias identificadas durante a inspeção. Para a classificação quanto ao Dano Potencial associado foram utilizadas manchas de inundação geradas a partir do modelo simplificado desenvolvido pela ANA utilizando o software ArcGIS, e quanto ao cadastro de uso e ocupação na mancha de inundação, este foi realizado utilizando imagens do Google Earth. Na análise dos resultados observou-se que nenhuma barragem corre risco iminente de ruptura, no entanto, todas as barragens inspecionadas apresentaram problemas relacionados a má conservação e ao descaso por parte dos seus empreendedores, indicando assim que as barragens necessitam de manutenção para continuarem seguras, para isso, é importante a realização da Inspeção de Segurança regularmente.