Processo de convergência da contabilidade pública: um enfoque na conformidade dos balanços patrimoniais dos trinta maiores municípios do Estado da Paraíba com relação às NBCASP

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo identificar a conformidade dos Balanços Patrimoniais divulgados pelos trintas maiores Municípios do Estado da Paraíba com relação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público nos anos de 2013 a 2020. As normas aplicáveis no que diz respeito à divulgação desse demonstrativo, tendo em vista que a convergência no setor público postula o patrimônio como objeto essencial da contabilidade. Metodologicamente a pesquisa classifica-se como exploratória e descritiva, com análise documental desenvolvido por meio de um checklist, como também sendo pesquisa quantitativa, pois foi realizado cálculos através das análises de índices das demonstrações contábeis. Por fim, para atingir tal finalidade, utilizou-se de conceitos e técnicas de levantamento (documental), os quais foram tratados com a aplicação da análise dos itens 7, 9, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19 e 41 da NBC T 16.6 R1. Onde observou-se que os Balanços Patrimoniais em 40% da amostragem em geral encontrasse em conformidade com os itens analisados e que 43,33% se encontram em conformidade com pelo menos três itens e em contrapartida 16,66% não possui nenhuma conformidade.