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A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) prevê o fechamento dos lixões, o tratamento dos Resíduos Sólidos urbanos, e a Coleta Seletiva. Para isso, cada município deve ter o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. No município de João Pessoa, localizado na região Nordeste do Brasil, o antigo Lixão do Roger foi desativado em 2003. Substituído pelo Aterro Sanitário, onde os Resíduos Sólidos Urbanos são submetidos a Coleta Seletiva através dos trabalhadores da ASTRAMARE. Esta é uma associação de catadores formada por 176 catadores que antes dependiam do lixão do Roger para sobreviver, mas hoje, tem parceria com o Aterro Sanitário de João Pessoa, de onde obtém sua fonte de renda. O presente trabalho de conclusão de curso buscou analisar a história da ASTRAMARE e o perfil dos sócios. Além disso, a quantidade de Resíduos Sólidos vendidos entre 2020 e 2021, para saber qual sua produtividade. Os resultados foram obtidos pelo levantamento de dados de ordem primária e secundária, usando como instrumentos de revisão bibliográfica, a observação e a entrevista. Por fim, pode-se concluir que a parceria entre o Aterro Sanitário Metropolitano de João Pessoa – PB e associação de catadores de materiais recicláveis, possibilita a inclusão produtiva dos catadores/as, mediante os seguintes dados: a produtividade de 2020 (162.770 kilos), e de 2021 até abril (467.810 kilos), embora esse período tenha sido marcado pela pandemia do covid-19, impactando diretamente no trabalho e consequentemente na renda dos catadores/as. |
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