Caracterização do acesso à água no Município de Itatuba - PB: as políticas de recursos hídricos e a dicotomia urbano-rural

Abstract

A distribuição irregular da água no planeta promove desigualdades e conflitos no seu acesso. No Brasil, a região semiárida concentra os maiores problemas relacionados à água. Nesse contexto, as disparidades urbano e rural evidenciam a complexidade que envolve o acesso a esse recurso essencial à sobrevivência. Esse estudo buscou realizar a caracterização das formas de acesso à água em um município do Semiárido paraibano. As questões discutidas aqui estão relacionadas aos aspectos humanos, sobretudo na investigação e análise das desigualdades de acesso à água. O principal objetivo foi caracterizar como é realizado o acesso à água nos meios urbano e rural do município de Itatuba, no Agreste da Paraíba. A pesquisa foi norteada sob duas perspectivas: a primeira, social, compreendendo as formas de acesso à água pela população, e, numa perspectiva política, através do levantamento das políticas públicas de gestão das águas implantadas na região. A tipologia dessa pesquisa é descritiva com abordagem quantitativa. Os dados para realização do estudo foram constituídos através de pesquisa bibliográfica sobre o tema, para embasamento de conceitos essenciais até legislações vinculadas à gestão da água; e, o levantamento documental de dados disponibilizados por órgãos ligados à gestão desse recurso. Os resultados estão apresentados em três subcapítulos: as políticas da água no Semiárido; a disponibilidade hídrica do município de Itatuba; e, as modalidades de acesso à água, nos meios urbano e rural. A análise dos resultados indica acentuadas diferenças entre a zonas urbana e zona rural quanto ao acesso à água, evidenciando assim uma abordagem dicotômica desses espaços. A zona rural de Itatuba possui condições muito precárias de infraestrutura hídrica quando comparada a zona urbana, revelando assim um desequilíbrio entre os investimentos públicos realizados no município. Essa configuração aponta que as desigualdades no acesso à água entre zona urbana e rural podem sinalizar a construção de dois espaços com aspectos sociais, políticos e econômicos totalmente distintos em um mesmo município.