Métodos odontolegais em subsídio da identificação humana: uma revisão da literatura

Abstract

A identificação humana é uma das áreas mais executadas nas perícias forenses. Situações como identificação e perícias em vivos, de corpos em decomposição e de ossadas, bem como em casos de desastres em massa, exigem a presença do perito Odontolegista para auxiliar no estabelecimento de uma identidade desconhecida e / ou em uma investigação criminal. O objetivo desse estudo foi reunir os principais dados acerca da aplicabilidade dos métodos odontolegais mais utilizados para a investigação da identidade, bem como evidenciar a importância da atuação da perícia odontológica nesse processo e discutir a correta documentação odontológica para subsídio na identificação humana. O estudo foi realizado através de um levantamento bibliográfico, na busca de artigos indexados nas bases de dados: PubMed, Scielo e LILACS, no período de 2010 a 2020, utilizando os descritores Foram encontrados 107 artigos, dos quais 12 foram filtrados após o processo de seleção. De acordo com os dados coletados, observou-se que os métodos odontológicos são mais eficazes e utilizados com maior frequência em corpos com estado transformativo mais avançado, especificamente em corpos esqueletizados e carbonizados. O método comparativo através da documentação odontológica (registros dentários, exames complementares - radiográficos e fotografias intraorais) ante mortem destacam-se pela sua aplicabilidade, praticidade e custo-benefício, entretanto, corriqueiramente erros são encontrados na elaboração, dados incompletos, e desatualizados podem protelar o tempo necessário em um processo de identificação humana ou até mesmo inviabilizá-lo. Concluise que é necessário a conscientização de todos os cirurgiões dentistas sobre documentos odontológicos corretamente, e arquivamento dos prontuários para auxilio em demandas cíveis e penais. E ainda deve-se considerar uma carência dos profissionais Odontolegistas nos quadros periciais em alguns IML’s do país, tendo como consequência a inviabilização do reconhecimento e comprovação científica da identidade post mortem de maior quantidade de indivíduos.