Resumo:
O Bolsa Família se tornou um dos principais programas dentro das políticas públicas que
combate à vulnerabilidade no Brasil, pois tornou-se um dos principais instrumentos de
luta contra à fome e a garantia do direito humano à alimentação no Brasil. Deve ser
provido por órgãos ou instituições nos municípios com determinações de
responsabilidades transparentes e bem definidas. Sendo assim, essa pesquisa tem como
objetivo analisar a gestão (fiscalização) do Programa Bolsa Família (PBF) no município
de Barra de São Miguel-PB. Foi utilizado uma pesquisa exploratória e bibliográfica, onde
busca-se descrever rapidamente nesse resumo narrativo e indicativo (descritivo). Para a
coleta de dados adotou-se a entrevista com profissionais do Programa do município em
estudo, além das consultas bibliográficas. Após a coleta, os dados foram tratados
qualitativamente. Percebe-se que o município de Barra de São Miguel na área da
Assistência Social, trabalha suas políticas Públicas Sociais para assegurar os bons
resultados. No mês de fevereiro de 2021, foram transferidos R$ 304.173,00 às famílias
do Programa no seu município, e o benefício médio repassado foi de R$ 235,25 por
família. Portanto, o município de Barra de São Miguel-PB, procura sempre trabalhar em
prol de uma melhor qualidade de vida de sua comunidade.
Descrição:
TRUTA, Joao Batista. Os programas sociais sob a ótica dos direitos humanos: controle e fiscalização do programa de proteção social Bolsa Família na cidade de Barra de São Miguel – PB. 35p. 2021.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação EAD em Gestão Pública - Tecnológico) - Universidade Estadual da
Paraíba, EAD - Campina Grande , 2021.