Estudo dos planos diretores de drenagem urbana de cidades brasileiras

Abstract

Nas últimas décadas, o crescimento acelerado e descontrolado da população urbana brasileira intensificou-se radicalmente, formando grandes centros urbanos com alta densidade habitacional. No entanto, não foi acompanhado pela infraestrutura necessária. Esse fenômeno trouxe um uso caótico para a ocupação do solo. Essa pratica de forma indevida e não supervisionada tem graves consequências para a sociedade, agravando os impactos como enchentes e inundações, ora devido à alta resistência do solo, ora devido à ocupação em áreas perigosas ou próximas aos rios. Além disso, no Brasil, devido à falta de planejamento para o setor, os gestores não dão a devida atenção à gestão da drenagem urbana. No entanto, destaca se que há iniciativas isoladas de algumas cidades, as quais têm sido observadas no sentido de promover uma regulamentação para a drenagem urbana associada aos dispositivos de ordenamento do uso e ocupação do solo. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo principal analisar e fazer uma comparação qualitativa entre os Planos Diretores de Drenagem Urbana (PDDrU) de Natal, Rio grande do Norte e João Pessoa, Paraíba com as cidades de Curitiba, Paraná e Juiz de Fora, Minas Gerais, por ter diferentes níveis de infraestrutura urbana, dimensão populacional e territorial. As cidades de por João Pessoa e Natal, foram escolhidas por conta de serem as cidades com maiores populações próximas ao Campus VIII da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), além de possuírem regiões metropolitanas e problemas com seus respectivos sistemas de drenagem urbana. Já a escolha por Curitiba, Paraná foi por esta ter uma população maior que a dos municípios supracitados, já que o seu PDDrU contém todos as informações necessárias. Já a opção por Juiz de Fora, Minas gerais, foi por esta ser uma cidade com população menor que a dos municípios supracitados, e por conseguir os documentos que compõem o PDDrU dela junto ao site de sua prefeitura. Vale destacar, que o que também pesou para a escolha, foi que tanto Juiz de Fora quanto Curitiba, possuem precipitações anuais médias semelhantes às de Natal e de João Pessoa, além disso, estão em regiões diferentes do Brasil e tem culturas bem diferentes uma da outra. Por fim, destaca que a existência do PDDrU para o município é de extrema importância para guiar e conduzir diretrizes do sistema de drenagem do município para mitigar os efeitos das enchentes e inundações, além de buscar um crescimento urbano ordenado e em conformidade com os anseios sócio-ambientais.