O estado neoliberal e a precarização do trabalho: um estudo com docentes substitutos da Universidade Estadual da Paraíba

Abstract

O neoliberalismo é uma doutrina econômica que tem como pressuposto básico a mínima participação do Estado na economia. Empregada na realidade brasileira a partir da década de 1990, essa ideologia tem gerado efeitos diversos na vida dos trabalhadores, uma vez que promove flexibilizações legislativas, que resultam na perda de direitos fundamentais para classe trabalhadora. No contexto neoliberal, a administração pública tem sido alvo de significativas reformas, as quais têm afetado diretamente as universidades públicas. Assim, as IES vêm sofrendo cortes orçamentários significativos, o que as obriga a promover menos concursos públicos e, consequentemente, recorrer à contratação de docentes temporários. Tendo em vista os fatos, a partir de uma metodologia qualitativa-explicativa e através de um estudo de caso, foram realizadas oito entrevistas com docentes de vínculo temporário da instituição, a fim de verificar a percepção de existência (ou não) de vínculos precarizados no serviço prestado pelos professores substitutos da Universidade Estadual da Paraíba, no Campus VII. A partir dos resultados, foi possível verificar que esses profissionais, em sua maioria, apesar de satisfeitos com o exercício da docência, têm remunerações incompatíveis com suas qualificações, cargas horárias exaustivas e mínimas condições para o seu desenvolvimento no magistério.