Estudo sobre a coleta e a destinação dos resíduos sólidos urbanos nas cidades paraibanas de Cacimba de Dentro e Solânea

Abstract

A existência de lixões devido à grande produção de resíduos tem provocado muitos problemas para o meio ambiente, dentre eles podem ser destacados a poluição da água, do solo e do ar, a redução da qualidade de vida e a destruição de biomas. Com a aprovação da Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, os municípios ficaram responsáveis pela desativação dos lixões, coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos. O presente trabalho tem como objetivo compreender os impactos econômicos, sociais e ambientais que foram causados com a desativação dos lixões e apresentar os custos relacionados à coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos produzidos pelos municípios de Cacimba de Dentro e Solânea, estado da Paraíba. Para a coleta de dados, utilizamos as informações disponibilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para acessar os custos relacionados à coleta e destinação dos resíduos sólidos de cada município. Conclui-se que nos municípios analisados, os lixões foram desativados, porém, poucas ações foram desenvolvidas no sentido de recuperar as áreas degradadas. Com a desativação dos lixões, os gestores recorreram à adesão ao Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos para garantir a destinação adequada dos resíduos produzidos por seus municípios, porém, em alguns casos, devido às grandes distâncias entre o aterro sanitário e a cidade integrante do consórcio, o custo com o transporte foi relativamente alto, o que pode inviabilizar a utilização desse mecanismo para atender a legislação vigente.