dc.contributor.author |
Martins, Ana Luiza Araújo |
|
dc.date.accessioned |
2022-04-20T19:06:50Z |
|
dc.date.available |
2022-04-20T19:06:50Z |
|
dc.date.issued |
2022-03-30 |
|
dc.identifier.other |
CDD 341.121 91 |
|
dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/26601 |
|
dc.description |
MARTINS, A. L. A. Violações aos direitos humanos e desumanização dos encarcerados no Brasil durante a pandemia do coronavírus (2020-2021). 2022. 31f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2022. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Desde 2020, a pandemia causada pelo coronavírus levou o mundo a vivenciar uma das maiores crises do sistema capitalista, com profundos impactos no cotidiano de pessoas, grupos e comunidades. O presente trabalho teve como objetivo compreender as violações de direitos humanos à população privada de liberdade, nas unidades prisionais brasileiras, durante a pandemia da COVID-19. Para isso, discutiu-se acerca do sistema prisional brasileiro e os direitos humanos dos apenados. Em seguida, fez-se uma breve apresentação acerca dos tratados internacionais e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, destacando os tratados do qual o Brasil é membro signatário. Após isso, analisou-se as condições às quais os encarcerados que se encontram consagrados nos instrumentos normativos nacionais e internacionais são submetidos, no contexto de pandemia, dentro das prisões brasileiras, e as violações aos direitos humanos ocasionadas por tal. Este estudo, no que lhe concerne, analisará a conjuntura do sistema prisional brasileiro e a falência do Estado pela aplicação dos direitos fundamentais dos cidadãos encarcerados. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Orientador: Prof. Dr. Fábio Rodrigo Ferreira Nobre |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
pt_BR |
dc.subject |
Sistema Prisional Brasileiro |
pt_BR |
dc.subject |
Covid-19 |
pt_BR |
dc.subject |
Encarcerados |
pt_BR |
dc.subject |
Saúde |
pt_BR |
dc.subject |
Direitos Humanos |
pt_BR |
dc.title |
Violações aos direitos humanos e desumanização dos encarcerados no Brasil durante a pandemia do coronavírus (2020-2021) |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |