A luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+ em Uganda

Abstract

O Estado de Uganda possui uma das legislações mais rígidas e desumanas para com comunidade LGBTQIA+.O objetivo desse estudo é analisar como o Estado de Uganda lida com o tema sexualidade, em especial, as relações homossexuais e a (não) aplicação dos Direitos Humanos para a comunidade LGBTQIA+. Além disso, a criminalização da opção sexual nesse país, não é o único fator que norteia essa pesquisa, leva-se em consideração o projeto que preza pela pena de morte. O contexto histórico da Declaração Universal dos Direitos Humanos e seu empenho em combater atos que atentem contra a vida se mantêm forte nos dias atuais, sendo de grande relevância para que se possa discutir o não cumprimento deles em Uganda. Para isso, o estudo foi realizado tendo como base fontes bibliográficas e o método qualitativo, com o propósito de explorar e investigar o comportamento de Uganda frente a essa problemática. O debate acerca de sexualidade não normativa em Uganda, vem sido debatido amplamente na comunidade internacional, certamente houve um progresso desde 1990 até 2022, mas ainda há muito o que ser discutido. Este artigo sugere que mais estudos sejam realizados e desenvolvidos neste tema.