Gestão de recursos hídricos: estudo bibliográfico sobre os planos de recursos hídricos nacional e do estado da Paraíba

Abstract

Por ser essencial a vida e ao desenvolvimento humano, é importante assegurar o acesso a água em quantidade e qualidade para as futuras gerações, sendo que a eficiência na gestão de recursos hídricos é primordial para a sua sustentabilidade. Neste sentido, é necessário reconhecer a importância do Plano de Recursos Hídricos Nacional (PNRH) e do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH/PB), bem como suas bases fundamentais desenvolvidas, pois auxiliam na realização de uma administração adequada dos recursos hídricos. Dessa forma, a presente pesquisa tem por objetivo realizar um levantamento bibliográfico, verificando aspectos gerais do plano nacional, descrevendo os principais pontos do plano estadual e analisando considerações sobre os Planos de Bacias Hidrográficas na Paraíba. Trata-se de um estudo do tipo básico, com abordagem qualitativa, que tem a finalidade de explorar os principais pontos através do estudo e comparação entre o plano nacional, estadual e suas atualizações. Como resultado das análises feitas, pôde-se verificar que o primeiro PNRH (2006-2020) teve sua origem a partir de um debate sobre as finalidades para os quais a água é utilizada no país, já o novo Plano (2020-2040) busca uma construção conjunta no que se refere a agenda da água, levando em consideração os desafios e metas dos diferentes atores sociais e econômicos. Em relação ao PERH/PB, elaborado em 2006, em fevereiro de 2020 passou por uma atualização, feita por meio de três etapas, em todas as regiões do Estado, com representes de órgãos e entidades vinculadas aos recursos hídricos e ao meio ambiente, bem como autoridades e técnicos estaduais e municipais. Nesse contexto, é perceptível a importância da atualização dos Planos tanto Nacional como Estadual, pois a partir das recentes atualizações surgiram ações, documentos e novos aprendizados que permitem a evolução e o aprimoramento da gestão dos recursos hídricos, que visam analisar as medidas já tomadas, avaliando o que funcionou como também o que ainda precisa melhorar.