A proteção aos deslocados internos ambientais por desastre antrópicos no Brasil (2010-2020)

Abstract

Anualmente milhares de pessoas são obrigadas a se deslocar em decorrência de desastres ambientais, naturais ou antrópicos. Segundo dados da Organização Internacional para Migrações (OIM, 2022), o número de deslocados internos vem aumentando anualmente, grande parte desses deslocamentos estão atrelados a desastres ambientais ocorridos no mundo, apresentando números anuais superiores aos relacionados a conflitos e violência. No Brasil, uma série de desastres antrópicos, entre 2010-2020, provocou o deslocamento de milhares de pessoas, além de gerar grandes impactos nas comunidades. Esta pesquisa visa analisar a proteção aos deslocados internos ambientais, vítimas de desastres antrópicos ocorridos em Belo Monte, Mariana, Brumadinho e Maceió. As empresas causadoras dos desastres foram responsabilizadas, sendo obrigadas a reparar os danos causados, para isso elaboraram acordos de reparação. A pesquisa analisa a efetividade desses acordos, com base na teoria neoliberal institucional (KEOHANE, 1989). Alguns Estados soberanos têm cooperado com organizações não governamentais e apresentado iniciativas de assistência, com o objetivo de prevenir ou minimizar danos causados por desastres, garantindo proteção a deslocados internos ambientais. Por fim, como resultado, constatou-se a necessidade da criação de um regime que garanta proteção e assistência para deslocados internos ambientais.