Estudo de revisão sistemática sobre gestão documental na administração pública e acesso à informação

Abstract

O objetivo da pesquisa foi identificar as vantagens da Gestão Documental (GD) para a Administração Pública e os procedimentos utilizados para garantir o acesso à informação. Trata-se de um estudo de caráter qualitativo e descritivo, que utiliza como estratégia de pesquisa uma revisão sistemática na Base de Dados Referenciais de Artigos de Periódicos em Ciência da Informação (BRAPCI), empregando os descritores ‘Gestão Documental e Administração Pública e Acesso à Informação’ e suas variações na sequência dos termos e na grafia. Como resultado, 13 produções científicas foram encontradas, mas apenas duas aceitas, segundo avaliação de dois juízes, por preencherem todos os critérios de inclusão e exclusão na mostra, sendo o critério de inclusão mais incomum, a relação entre os temas propostos. Assim, dois trabalhos foram analisados, sendo um artigo e um dossiê, ambos publicados em 2015. Evidenciou-se que as autoras das publicações analisadas concordam com a necessidade da implantação de políticas públicas voltadas para a gestão documental, que assegurem racionalidade, eficácia, eficiência e transparência administrativa; apontam a importância dos instrumentos de gestão documental como forma de facilitar o acesso à informação, a qualidade dos serviços de informação ao cidadão, e como suporte no processo diário de tomada de decisões e na preservação dos documentos. A ampliação da pesquisa, com levantamento em outras bases de dados e elaboração de novos questionamentos, são uma sugestão para dar continuidade ao debate.