Políticas públicas de transferência de renda: o garantia-safra no município de Caucaia-CE

Abstract

O presente trabalho tem o objetivo de analisar o perfil socioeconômico do Garantia-Safra (GS) nos agricultores familiares do município de Caucaia, no estado do Ceará. O Garantia-Safra é uma política pública de transferência de renda para os agricultores familiares da região Nordeste e parte do Centro-Oeste brasileiro, que tiveram perda de, pelo menos, 50% de suas safras no conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, devido aos fenômenos de excesso hídrico ou estiagem. Desse modo, realizou-se, no desenvolvimento da pesquisa, uma verificação bibliográfica em relação às políticas públicas de distribuição de renda, bem como documental do Garantia-Safra, aplicando-se ainda um formulário entre os beneficiários da ação no Município de Caucaia, que apontou para a construção do perfil socioeconômico desses titulares. O que permitiu concluir que o GS contempla o perfil social brasileiro mais vulnerável: mulheres, de baixa renda, praticantes da agricultura familiar na região Nordeste brasileira, historicamente impactada pelo baixo desenvolvimento socioeconômico, pela pobreza e desigualdade social. O GS mostrou-se uma importante ferramenta para a manutenção da subsistência alimentar dessas famílias rurais.