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Dentro do contexto da gestão ambiental e da saúde pública, a disposição incorreta
dos resíduos sólidos se tornou uma questão bastante debatida em diversos setores
da sociedade, devido, principalmente, ao seu elevado potencial poluidor do meio
ambiente e por apresentar inúmeras maneiras de impactar negativamente na
qualidade de vida da população. Nesse viés, encontra-se o município de Brejo do
Cruz/PB, que até meados de novembro de 2021, destinava os resíduos sólidos
urbanos para uma área relativamente distante do centro urbano, apresentando uma
falsa solução para a sua população. Desse modo, o objetivo deste trabalho é
apresentar as ações governamentais executadas pela cidade de Brejo do Cruz/PB,
em relação à gestão dos resíduos sólidos urbanos, tendo por base a Lei Federal nº
12.305, de 02 de agosto de 2010. A metodologia empregada utilizou-se, num primeiro
momento, de dados coletados em pesquisa de campo e registros fotográficos, além
de dados secundários provenientes de levantamento bibliográficos sobre os resíduos
sólidos, utilizando o método qualitativo. Os resultados obtidos mostraram-se
satisfatórios para solução da problemática mediante o encerramento do lixão e a
recuperação da área por ele degradada, ações sociais em benefícios dos catadores e
o tratamento correto dos resíduos como prevê a Legislação Ambiental. |
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