Composição do financiamento dos fundos municipais de saúde: uma análise dos municípios da microrregião do litoral sul da Paraíba

Abstract

Este estudo objetivou analisar a composição do financiamento dos fundos municipais de saúde dos municípios que compõe a microrregião litoral sul do Estado da Paraíba. O trabalho foi desenvolvido utilizando o método descritivo, por possuir como finalidade observar o comportamento de um objeto especifico, o procedimento utilizado, foi estudo de caso, mais precisamente estudo de caso múltiplos, pelo fato de o estudo estar levantando informações do financiamento de 4 (quatro) Fundos Municipais de Saúde. Buscando evidenciar de forma qualitativa as características financeiras dos entes governamentais integrantes da pesquisa em comparação ao Indicador de Gestão Municipal Áquila na área da saúde (IGMA Saúde). Na Capacidade de Pagamento - CAPAG, o município de Pedras de Fogo obteve Nota “A” indicando possuir melhor gestão fiscal ao considerar os parâmetros utilizado pelo Tesouro Nacional na elaboração do CAPAG. Em seguida, aparece o município de Alhandra com uma Nota “B”, os municípios de Caaporã e Pitimbu aparecem com “C”, rebaixando a nota dos municípios para o nível mais crítico do indicador. No tocante ao município de Alhandra possui melhor IGMA Saúde, no entanto, um repasse federal inferior aos municípios de Pedras de Fogo e Caaporã. No que refere-se ao financiamento federal no tocante aos Fundos de Saúde dos municípios de Pedras de Fogo e Caaporã possuem comportamentos parecidos. Mas, Caaporã necessita de mesmo recurso Federal e de Imposto para conseguir melhores indicadores IGMA Saúde, demonstrando ser mais eficiente no desenvolvimento das ações analisadas pelo índice em comparação com município de Pedras de Fogo. Diante do cenário apresentado no financiamento do município de Pitimbu, um ponto de reflexão que deve ser observado consiste no tratamento diferenciado entre os municípios de uma mesma região em relação aos recursos do Incremento temporário para ações da Atenção Primário, Média e Alta Complexidade. Assim sendo, a disparidade de alocação no aporte financeiro evidenciada entre os municípios de Alhandra, Caaporã e Pedras de Fogo em relação ao município de Pitimbu pode estar provocando desigualdade na prestação de serviço em saúde.