Controle social em Pombal-Pb: dinâmica de participação no conselho municipal de assistência social

Abstract

Este trabalho teve como objetivo identificar a dinâmica de participação dos conselheiros municipais, assim como analisar, sob o prisma político-partidário, as diversas pautas trazidas ao Conselho de Assistência Social do município de Pombal, Estado da Paraíba, durante os anos de 2005 a 2020, contemplando quatro gestões municipais. Os dados foram adquiridos através de pesquisa documental e descritiva, por meio de documentos próprios do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), tais como lista de frequência e atas, cujo estudo textual foi realizado a partir de uma análise crítica-dialética e interpretativa. A pesquisa revelou inúmeras fragilidades relacionadas à frequência de reuniões, à participação efetiva da sociedade civil nas tomadas de decisões e à frequente influência governamental no processo participativo, tornando-se um espaço rico de possibilidades, porém ameaçado por fragilidades na materialização do seu papel de controle social da política pública de assistência social.