Criação e implementação de políticas públicas: uma análise das etapas com enfoque nas dificuldades dos municípios de pequeno porte

Abstract

O presente trabalho busca analisar as etapas de criação e implementação de políticas públicas em municípios de pequeno porte e algumas dificuldades apresentadas por estes entes federados. Justifica-se esta temática através da necessidade de maior exploração da problemática, uma vez que, compreender os processos criação e implementação gerará subsídios para elaboração de políticas públicas mais efetivas e com maior grau de assertividade para com as necessidades da população. Para a execução do trabalho, traçou-se uma metodologia com abordagem qualitativa, realizando-se uma revisão de literatura do tipo bibliográfica, utilizando-se materiais retirados de artigos, monografias, livros, sites e da Constituição, a fim de levantar subsídios acerca das dificuldades dos municípios de pequeno porte no processo de criação e implementação de políticas públicas, bem como melhor elucidar os pontos de maior relevância para com o tema. Para essa elucidação estruturou-se o trabalho da seguinte forma: Introdução, no qual se explana brevemente o contexto relacionado ao tema do trabalho; Fundamentação teórica, abordando-se em primeiro momento a Constituição de 1988, em especial no que diz respeito ao processo de descentralização dos poderes e as novas atribuições dos municípios, segue-se com subcapítulo que destaca brevemente o ciclo das políticas públicas; Metodologia, na qual se traça o caminho metodológico percorrido; Resultados e discussões adentrando-se na discussão relacionada a etapa de criação de políticas públicas, agenda governamental e a participação da sociedade nesse processo, por fim, a etapa de implementação, apresentando caracterização, definição e algumas dificuldades; Considerações finais, com apontamentos finais do trabalho e por fim as referências bibliográficas. Acredita-se que pesquisas dessa natureza são de muita valia, visto sua importância no estímulo ao debate, bem como na criação e implementação de políticas públicas voltadas a municípios de pequeno porte.