Controle social na política de saúde: a atuação do conselho municipal de saúde do município de São Bentinho-PB

Abstract

O presente estudo tem como objetivo analisar o controle social na saúde por meio da atuação do Conselho Municipal de Saúde de São Bentinho-PB. O interesse pela temática surge a partir do entendimento da importância dessa instância de controle social dentro da gestão pública e a necessidade de uma atuação que atenda aos interesses da sociedade. Desse modo, o presente estudo discorre inicialmente com o percurso histórico da política de saúde a partir da década de 1920 até a criação do Sistema Único de Saúde com a Constituição Federal de 1988, a qual apresenta a participação social como um dos princípios do SUS, além de apresentar alguns pontos importantes sobre controle social e conselhos de saúde. Trata-se de uma pesquisa de campo com caráter quanti-qualitativo, onde se realizou um estudo descritivo com aplicação de questionários com 8 membros titulares do Conselho Municipal de Saúde, após isso os dados obtidos foram categorizados e analisados. Os resultados revelaram a participação de segmentos como usuários, profissionais de saúde e representantes do poder público, a maioria sendo indicados ao cargo de conselheiros, além de apresentarem níveis de escolaridade como médio completo, superior incompleto, superior completo, pós-graduação incompleta e pós-graduação completa. Além disso, um dado muito importante revelado é o fato de que apenas um dos entrevistados participou de algum treinamento, curso ou capacitação sobre o papel do conselheiro ou sobre controle social e SUS, apesar de acreditarem ser importante essa participação, como também 75% dos participantes destacaram não ter conhecimento sobre o papel do Conselheiro de Saúde ou sobre Controle Social/participação social e Sistema Único de Saúde antes de participar do Conselho Municipal de Saúde de São Bentinho-PB.