“Arquivo ou depósito”?: do significado à realidade das Secretarias Estaduais localizadas na cidade de João Pessoa - PB

Abstract

Com a evolução dos arquivos, podemos perceber que, na esfera pública, eles não se limitam a recolher, a preservar e a dar acesso aos documentos, mas também criam e inserem políticas públicas. Paes (2007, p.24) define os arquivos públicos como “um conjunto de documentos produzidos ou recebidos por instituições governamentais de âmbito federal, estadual ou municipal, em decorrência de suas funções específicas administrativas, jurídicas ou legislativas”. Devido à relevância, o tema sobre gestão pública de arquivos vem sendo discutido em toda a área acadêmica e pode suscitar trabalhos sobre a questão dos arquivos públicos. Portanto, é motivo de debates constantes sobre a situação encontrada nos arquivos públicos do Brasil e do mundo. Este trabalho tem o objetivo de diagnosticar a situação dos arquivos das secretarias do estado, na cidade de João Pessoa, a fim de informar e entender por que não atribuem o devido valor a esses arquivos, mesmo que eles estejam regidos por leis e decretos que nunca são observados. A pesquisa classificou-se como empírica que, segundo Michel (2009), é caracterizada por observações e experiências, a fim de buscar e entender os problemas e solucioná-los. Foram aplicados questionários na administração direta estadual, com a finalidade de diagnosticar as práticas de guarda desses arquivos. Podemos, então, inferir que a realidade dos arquivos públicos, em João Pessoa, ainda utiliza, em suas práticas, o empirismo. Portanto, constatamos o distanciamento desses arquivos públicos em relação aos procedimentos preconizados pelos parâmetros arquivísticos.