Resíduos sólidos urbanos e os impactos ambientais decorrentes da disposição final: uma análise da cidade de Livramento/PB

Abstract

Os resíduos sólidos urbanos (RSU), quando dispostos de forma inadequada, acabam por ocasionar os mais diversos tipos de impactos, quer sejam ambientais, econômicos ou sociais, afetando não só o meio ambiente, mas a sociedade como um todo. Infelizmente, a existência de lixões ainda é uma prática recorrente no Brasil, principalmente quando analisada a realidade dos pequenos municípios, no entanto, é uma prática que deve ser encerrada em todo o país, conforme estabelecido pela Lei nº 12.305/2010. Pelo exposto, o objetivo geral desse trabalho é analisar o ambiente do lixão municipal de Livramento/PB. E como objetivos específicos: evidenciar os principais impactos ambientais causados pela disposição final inadequada dos resíduos sólidos urbanos no município; bem como, apresentar as ações do poder público municipal em prol de uma gestão sustentável dos RSU. Para tanto, realizou se, um levantamento bibliográfico, recorrendo a obras como: BOLETIM JURÍDICO, 2020, RELATÓRIO ANUAL, 2021, entre outros. Em seguida, foi realizada uma pesquisa de campo no ambiente do lixão municipal, oportunidade em que foram feitos os registros fotográficos e aplicação de um questiónario ao secrétario municipal de urbanismo, como forma de conhecer as ações que estão sendo desenvolvidas pela gestão municipal quanto à gestão dos RSU, mais especificamente, a sua disposição final. Os resultados alcançados através do questionário apontam que o lixão a céu aberto foi fechado, e que os resíduos sólidos presentes na área foram transportados para o aterro sanitário em Catolé de Boa Vista-PB e que são necessárias modificações na gestão dos RSU do município, incluindo: implatação de coleta seletiva e ações de educação ambiental que auxiliem para estimular a cooperação política e da sociedade.