Entre o universalismo dos direitos humanos e o particularismo africano: o caso das crianças de Guiné-Bissau

Abstract

A gradativa evolução dos Direitos Humanos não impediu que surgisse um impressionante arcabouço de graves violações contra a dignidade da pessoa humana, elucidadas sob diversas formas de violência. Nessa conjuntura, o continente africano é um território propício a concentração dos maiores percentuais de desrespeito e violações contra os direitos individuais desses indivíduos. Nessa direção, o Estado da Guiné-Bissau não foge a lógica temporal de impunidades e transgressões aos Direitos Humanos, tendo em vista suas fragilidades políticas e sociais constitutivas. Portanto, este trabalho objetiva analisar sob o respaldo das correntes universalista e comunitarista, os casos das crianças guineenses - em especial, as crianças das escolas corânicas ou “meninos talibés”, e as práticas da excisão feminina em mulheres e crianças guineenses - no âmbito dessas duas concepções teóricas. Para tanto, analisar-se-á o contexto social e cultural do Estado guineense no tocante a promoção, preservação e interpretação dos Direitos Humanos.