Operações de paz e direitos humanos: um estudo sobre o conflito na república democrática do Congo

Abstract

O período Pós-Guerra Fria teve consequências importantes para as Relações Internacionais. Assim, tanto as operações de paz, quanto os direitos humanos passaram a ser abordados de modo diferente do período da bipolaridade. Os direitos humanos ganham uma dimensão particular onde a ordem mundial está baseada no respeito à dignidade da pessoa humana. Isso provém das crescentes violações a esses direitos que passaram a ser entendidas como uma possível ameaça à paz e à segurança internacionais. Ao longo das décadas de 80 e 90, a percepção era de que os Estados que se comportassem de forma hostil dentro de seu território, poderiam agir de forma igualmente agressiva no meio internacional. Assim sendo, as operações de paz da ONU após o conflito Leste-Oeste precisavam se adaptar a esse novo panorama, para poder auxiliar os países mais fragilizados do cenário internacional, já que de alguma forma, os problemas internos de muitos deles, geravam insegurança para outros Estados. Na nova era política, os conflitos surgem com um caráter especial e são frequentes, principalmente no continente africano. A África passa a ser palco de muitas guerras civis e genocídios que impossibilitam a existência de qualidade nas condições de vida humana, e por isso chocaram a comunidade internacional com as informações sobre as tragédias que ali ocorriam e que eram fornecidas, principalmente, pelos meios de comunicação social e pelas organizações não governamentais (ONGs), por exemplo, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Esses eventos eram motivados, na maioria das vezes, por questões étnicas, religiosas, culturais e socioeconômicas. Neste ensejo, o presente trabalho refletirá sobre as duas operações de paz empreitadas pelas Nações Unidas na República Democrática do Congo (RDC) no período do pós-Guerra Fria, bem como, a maneira que é trabalhada a questão dos direitos humanos pela ONU nessas operações. Além disso, pretende-se realizar uma contextualização do caso, para posteriormente discutir as implicações, em termos da construção de uma paz auto-sustentável na RDC.