A digitalização de documentos do Tribunal de Justiça da Paraíba: uma análise comparativa embasada nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Arquivo

Abstract

Em tempos atuais, as pessoas buscam frequentemente acessar informações que estão registradas em suportes digitais. As organizações, por sua vez, tentam responder a essa demanda, investindo em equipamentos tecnológicos e softwares de negócios, assim, além de impulsionar a Transformação Digital, condiciona e promove acesso a documentos digitalizados. Percebeu-se, então, um elevado crescimento na utilização de manuais a fim de apresentar instruções de como proceder nas práticas de digitalização de documentos, provocando assim, discussões a respeito de sob quais fundamentos estão elaborados esses instrumentos técnicos. Nesse sentido, objetivou-se, neste trabalho, analisar se houve embasamento nas diretrizes arquivísticas na formulação do “Manual de Migração dos Processos Físicos” do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para isso, utilizou-se como metodologia de estudo uma pesquisa bibliográfica e documental, com característica descritiva no objetivo e qualitativa na abordagem, traçada em uma análise documentária comparativa, contrastando com os requisitos normativos de digitalização concebidos pelo Conselho Nacional de Arquivo. Como resultados, tem-se a elaboração de um projeto dinâmico de digitalização, a priorização de soluções voltadas ao acesso documental em âmbito digital e a redução do tempo de resposta às partes envolvidas em causas judiciais, bem como, a aproximação, das orientações contidas no referido manual, com as normativas arquivísticas.