14122023Contratações públicas realizadas pelo município de Serra Negra do Norte - RN a partir da pandemia da covid-19

Abstract

O presente trabalho foi realizado com o objetivo geral de investigar como se procederam as contratações públicas no município de Serra Negra do Norte - RN nos períodos: antes, durante e após a decretação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de natureza qualitativa a partir da análise de dados documentais fornecidos pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal e de dados coletados no Portal de Compras Públicas. Dentre os achados de pesquisa, foi possível perceber que, durante o período estudado, o município auferiu uma maior economia financeira quando comparado o valor orçado com o valor homologado das licitações quando os pregões eram realizados na modalidade eletrônica. Também foi possível perceber que a modalidade de pregão eletrônico possibilita uma maior participação de licitantes, bem como favorece o aumento da abrangência territorial, favorecendo a competividade do processo licitatório e um reflexo financeiro nas compras públicas efetuadas pelo município.