16022024Análise do registro mensal de atendimento CREAS estadual da paraíba: potencialidades e fragilidades do instrumental de coleta de dados.

Abstract

O trabalho tem como objetivo geral analisar a relevância do Registro Mensal de Atendimento - RMA do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS como instrumental de interlocução e destaque no campo de atuação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no que tange os serviços do CREAS e a Vigilância Socioassistencial para o enfrentamento das situações de riscos e vulnerabilidades que decorrem das violações de direitos. A metodologia aplicada para realização da pesquisa, recorreu a análise documental, a pesquisa bibliográfica, a dados secundários coletados através de publicações de organizações governamentais, livros, artigos, dissertação, planos, registros e Websites, bem como a pesquisa descritiva e explicativa. Abordagem foi a qualitativa. A Unidade CREAS, tendo como amostra a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH) e suas respectivas gerências: Gerência Executiva de Vigilância Socioassistencial (GEVS) e Gerência Operacional de Média Complexidade (GOMC). Os resultados direcionam para a importância da utilização das informações coletadas pelo instrumental RMA CREAS, sendo primordial no processo de qualificação da gestão da oferta da Proteção Social Especial de Média Complexidade na Paraíba. Assim, a Unidade CREAS e a Vigilância Socioassistencial reforçam a importância de qualificação profissional e da oferta do serviço, buscando a efetividade da rede de proteção social, seja socioassistencial e intersetorial, cada uma dentro de suas atribuições e competências, a responsabilidade no enfrentamento de situações de risco e/ou vulnerabilidades que decorrem de violação de direitos, das famílias e indivíduos do SUAS. Com a finalidade de garantir com ética e compromisso o acesso dos mesmos aos direitos de cidadania.