Resumo:
Diante do grave crescimento da crise de refugiados em todo o mundo provocada por conflitos,
questões ambientais, perseguição política, alarmam-se as condições de vida gerando uma luta
por sobrevivência desses indivíduos. Se, por um lado, fica evidente a busca por dignidade e
direitos humanos, por outro, o sistema internacional confere soberania aos Estados para que
estabeleçam fronteiras visíveis ou não, na busca pela garantia dos interesses políticos, sociais e
econômicos da nação. A fim de conferir assistência e proteção aos refugiados, o princípio de
non-refoulement apresenta-se enquanto norma do Direito Internacional, uma vez que
regulamenta a limitação dos Estados em devolver refugiados, que se contrapõe ao princípio da
soberania nacional, para arguir a necessidade de proteção das fronteiras e a segurança nacional.
Assim, esse trabalho busca analisar a luz da abordagem construtivista das Relações
Internacionais a construção social de fronteiras respaldado pelo princípio da soberania e o
princípio de non refoulement incluído na Convenção de 1951 Relativo aos Refugiados, o
Protocolo de 1967 e outros instrumentos internacionais. Para tal, realizou-se revisão
bibliográfica, analise teórica e documental dos principais documentos vigentes que tratam sobre
indivíduos necessitados de refúgio. Apesar do antagonismo entre esses conceitos, destaca-se a
importância da aplicabilidade do princípio de non refoulement para a garantia das normas de
Direitos Humanos, na medida em que tais fronteiras, à luz do construtivismo, configuram-se
como um conceito construído socialmente e, portanto, passível de mudança.
Descrição:
SANTANA, D. J. T. A construção social das fronteiras e o princípio de non-refoulement sob a perspectiva construtivista das Relações Internacionais. 2019. 39f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2019.
