Resumo:
O presente estudo busca analisar as boas práticas na estrutura de governança migratória local
dos estados do Ceará e Rio Grande do Sul, contemplados com o Selo MigraCidades nos anos
de 2020, 2021 e 2022. A pesquisa apresenta as boas práticas na governança migratória,
destacando seu papel no processo de acolhimento e integração de migrantes. Este estudo, de
caráter descritivo e comparativo, com abordagem qualitativa, faz uso da revisão da literatura
sobre Boas Práticas e governança migratória e, além da análise documental dos relatórios de
diagnóstico disponibilizados pela plataforma MigraCidades. As boas práticas analisadas são
referentes às dimensões de estrutura institucional, capacitação de servidores públicos,
participação social e cultural de migrantes, transparência de informações e parcerias
institucionais. A análise revela que os estados analisados adotaram boas práticas e
implementaram recomendações feitas pela plataforma, cujos efeitos contribuíram para um
aprimoramento significativo da governança migratória local. Assim, a experiência
documentada no Ceará e no Rio Grande do Sul pode ser uma referência para replicação e/ou
adaptação de práticas de intervenção em outros contextos e localidades.
Descrição:
ASSUNÇÃO, L. L. dos S. Selo MigraCidades: boas práticas na estrutura de governança migratória local dos estados do Ceará e Rio Grande do Sul (2020-2022). 2024. 69f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2024.
