dc.contributor.author |
Ferreira, Kaylane da Silva |
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dc.date.accessioned |
2024-07-29T19:13:20Z |
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dc.date.available |
2024-07-29T19:13:20Z |
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dc.date.issued |
2024-06-17 |
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dc.identifier.other |
CDD 341 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/32563 |
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dc.description |
FERREIRA, K. da S . Nos laços da desarmonia: uma análise comparativa dos regimes jurídicos de marcas do Brasil e da Itália. 2024. 81f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2024. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
No decorrer da história das Relações Internacionais, inúmeras relações complexas entre o
Direito, a Economia e a Política são construídas, tais relações moldam o dia a dia das
dinâmicas observadas em todo sistema internacional. No que se refere aos bens industriais
não é diferente, a revolução industrial, a emergência de novos meios de comunicação, o
aumento expressivos dos fluxos comerciais internacionais, o aumento da globalização, o
surgimento dos processos de regionalismo e todos os eventos que permeiam a propriedade
industrial são responsáveis diretos pela escalada da importância estratégicas de tais bens. A
relação entre a Propriedade Industrial e o Direito Internacional na atualidade é intensa e
carregada de nuances. Essa dinâmica estrutura-se a partir de uma série de reivindicações por
parte dos novos atores das relações internacionais, cujo o maior exemplo são as empresas
multinacionais que atuam em escala internacional exportando seus produtos ou serviços e
necessitando da proteção de suas marcas. Entretanto, ao analisarmos as normativas de
proteção jurídica das marcas ao longo do Sistema Internacional, observa-se uma intensa
dinâmica de fragmentação multivel (Internacionais, Regional e Nacional). Deste modo o
presente trabalho estabelece uma análise comparativa dos Regimes Jurídicos de Marca do
Brasil e da Itália, utilizando o Método Histórico Comparativo da Diferença, em vista de
compreender como os processos de Regionalismo impactam no desenvolvimento dos
Regimes Jurídicos de Marcas atuais do Brasil e da Itália. A partir dos critérios anteriormente
mencionados, conclui-se de modo geral que um processo regionalismo de bases
supranacionais (a integração) como observado no caso da Itália impacta positivamente na
construção de um novo Regime Jurídico de Marcas fornecendo largas vantagens às empresas
inseridas neste regime. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Orientador: Prof. Dr. José Francelino Galdino Neto |
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dc.language.iso |
other |
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dc.subject |
Direito Internacional |
pt_BR |
dc.subject |
TRIPS |
pt_BR |
dc.subject |
Brasil |
pt_BR |
dc.subject |
Itália |
pt_BR |
dc.title |
Nos laços da desarmonia: uma análise comparativa dos regimes jurídicos de marcas do Brasil e da Itália |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |