A autonomia para o desenvolvimento: uma análise da política externa de Lula da Silva (2003-2010) sob a ótica do realismo periférico de Carlos Escudé

Abstract

A presente pesquisa busca analisar como a política externa brasileira foi conduzida durante os Governos Lula (2003-2010), em conformidade com os princípios da teoria do Realismo Periférico. A pergunta norteadora do trabalho é: em que medida a política externa de Lula da Silva (2003-2010) se enquadra nas recomendações normativas da teoria do Realismo Periférico de Carlos Escudé para países periféricos? O Realismo Periférico, desenvolvido pelo teórico argentino Carlos Escudé, argumenta que Estados integrantes da periferia mundial como o Brasil devem adotar uma política externa voltada ao desenvolvimento econômico e ao consequente bem-estar de seus cidadãos, utilizando de sua autonomia no Sistema Internacional de forma pragmática para jogar o “jogo internacional” de modo a conseguir a maximização dos benefícios para sua população. Neste trabalho, investiga-se os principais eixos da política externa de Lula no período recortado de 2003-2010, bem como os elementos centrais da Teoria do Realismo Periférico, de modo a relacioná-los e examiná-los. A metodologia utilizada é de caráter exploratório e qualitativo, e inclui uma Revisão Sistemática de Literatura, e a análise de fontes primárias, como discursos oficiais e documentos governamentais; e fontes secundárias, como artigos científicos, livros, teses e dissertações. O trabalho está estruturado em quatro capítulos divididos em subseções, além de uma introdução e uma conclusão. Entre os resultados obtidos, observa-se que Lula conduziu a política externa brasileira priorizando o desenvolvimento econômico do país – nesse caso, de acordo com os princípios normativos do Realismo Periférico, que recomenda a adoção por partes de países periféricos de uma política externa focada no fortalecimento da economia como forma de proporcionar o bem-estar de suas populações. Conclui-se também que a política externa de Lula da Silva representou um exemplo de como países periféricos podem se projetar internacionalmente por meio de uma diplomacia assertiva e da formação de alianças estratégicas, aliadas à diligência pelo desenvolvimento econômico – criando condições para uma superação da condição de rule-taker. Dessa forma, sugere-se uma agenda de pesquisa de expansão dos conceitos do Realismo Periférico, de modo a abordar a atuação de potências periféricas como o Brasil e a perspectiva de que a periferia, quando alinhada com seus interesses e capacidades, pode chegar a influenciar as normas escritas e não-escritas do Sistema Interestatal, mesmo que de maneira gradual.