Proteção aos refugiados: uma análise sobre o modus operandi de acolhimento da Casa do Migrante (Conde - PB)

Abstract

O presente estudo visa explorar como a Casa do Migrante acolhe os refugiados, procurando investigar e entender os meios e os procedimentos de acolhimento realizados. A partir de uma lacuna observada na literatura que aborda, especificamente, a atuação de organizações de acolhimento no contexto brasileiro, a partir da Operação Acolhida, especialmente em nível local, esta pesquisa se torna relevante, visto que pode contribuir para uma compreensão mais profunda das práticas de acolhimento por instituições locais. A fim de alcançar o objetivo geral deste estudo, a pesquisa estrutura-se a partir de três objetivos específicos, que visam examinar o regime internacional de proteção ao refugiado, analisar o papel do Brasil no regime, contextualizando o estado da Paraíba e as ações realizadas pela Casa do Migrante e investigar o modus operandi de acolhimento da Casa do Migrante. Explorando as dinâmicas da migração e os conceitos associados e incluindo migração forçada e a atribuição dos regimes de proteção dos refugiados, a pesquisa foi realizada por meio de um procedimento bibliográfico e documental, reunindo marcos regulatórios internacionais, regionais e locais, além de documentos da própria instituição da Casa do Migrante. Adicionalmente foram realizadas entrevistas com funcionários do local como mecanismo para a obtenção de informações. A análise revela como o modo de operação da equipe da casa do migrante foi sendo construída ao longo dos anos, para que pudesse se adequar às necessidades do migrante e às características do local. Desse modo, os aprendizados acumulados pela instituição podem ser uma referência para replicação e/ou adaptação de práticas de acolhimento para outros contextos locais.