O Papel da MINUSTAH na reconstrução do Estado Haitiano através da assistência eleitoral no período 2004-2011

Abstract

O Haiti foi a primeira colônia européia a conquistar sua independência na América Latina, no entanto, devido às instabilidades políticas decorrentes das insaciáveis disputas pelo poder ao longo de sua história, o país passou a sofrer serias crises estruturais internas, a ponto de se tornar uma preocupação para a comunidade internacional. A MINUSTAH é a atual operação das Nações Unidas no país, e apresenta em sua taxonomia, o campo da Assistência Eleitoral, que tem o objetivo de garantir a legitimidade e a imparcialidade nas sucessões do poder através dos processos eleitorais, além de contribuir para a construção da capacidade institucional. O presente trabalho tem o propósito de analisar o papel da MINUSTAH na reconstrução do Estado haitiano através do componente da Assistência Eleitoral com base no recorte temporal 2004-2011. O argumento central está baseado na Teoria da Paz Democrática, que diante do objeto, defende a hipótese de que a construção de Estados democráticos é a melhor maneira de evitar que estes reincidam ao conflito. Para tanto, através de uma metodologia qualitativa, foi realizado um levantamento histórico da instabilidade política haitiana, depois passaremos ao desenvolvimento das operações de paz da ONU e ao processo de institucionalização da Assistência Eleitoral. E finalmente com base num método analítico-interpretativo, realizaremos uma análise documental, das Resoluções do Conselho de Segurança da ONU e dos Informes do Secretario Geral sobre o desempenho da MINUSTAH no campo da assistência eleitoral. Percebendo assim, os avanços e retrocessos enfrentados pela operação, além de progressivos diálogos, transições democráticas, irracionalidade da racionalização, mandatos não adequados, insuficiência burocrática, déficits orçamentários e contestação cultural, estão ditando o andamento da MINUSTAH no setor eleitoral.