Resumo:
Esta pesquisa surge a partir de preocupações constatadas face às informações orgânicas e
registradas que se apresentam em meio eletrônico e que não estão sendo organizadas de
acordo com os pressupostos teóricos e princípios arquivísticos. Tem-se como ponto de
discussão o Processo Judicial Eletrônico (PJe), enquanto sistema de GED, sendo um software
que, acreditamos, presta-se somente a reprodução de forma eletrônica de documentos. Para tal,
esta pesquisa tem como objetivo principal analisar as atividades do Processo Judicial
Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com base no papel estratégico do
profissional arquivista no Gerenciamento Eletrônico de Documentos. Isso significa,
primeiramente, atender as necessidades de produção científica acerca da interdisciplinaridade
entre Arquivologia e a Tecnologia da Informação no Processo Judicial Eletrônico do TJPB;
apresentar o projeto e a legislação referente ao PJe; identificar as políticas de segurança, de
integridade e acessibilidade dos documentos eletrônicos do projeto; e, destacar a atuação do
profissional arquivista, segundo a legislação interdisciplinar vigente. Como instrumentos para
coleta de dados, adotamos uma entrevista semiestruturada, uma análise documental e um
referencial bibliográfico em que procedemos com a abordagem tanto qualitativa quanto
quantitativa de forma descritiva, exploratória e indutiva, configurada numa pesquisa de
campo, que resulta assim na metodologia aplicada neste trabalho. Através da análise e
discussão dos dados coletados, concluiu-se que pode-se então recomendar que os sistemas de
GED contemplem as funções e princípios arquivísticos; que revelou a necessidade cada vez
maior de uma postura gerencial por parte do arquivista e que o arquivo seja considerado uma
unidade informacional e não apenas em um depósito de guarda de documentos, que requer
constante planejamento e aprimoramento para atender à demanda de acesso à informação
arquivística independente do suporte informacional em que estiver registrado, e em tempo
hábil para a tomada de decisão ou para atender a uma necessidade específica. A contribuição
desta pesquisa vem constituir subsídios teóricos para o fortalecimento de interfaces entre a
Tecnologia da Informação, a Arquivística e o saber do Direito; em particular, para realização
profissional e para a sociedade. Concretizando a justiça por meio de uma prestação
jurisdicional acessível, célere e efetiva.
Descrição:
LIMA, Marconia Ferreira de. Processo judicial eletrônico no Tribunal de Justiça da Paraíba
[manuscrito] : uma abordagem arquivística no gerenciamento
eletrônico de Documentos. 2014. 82p. Trabalho de Conclusão (Graduação em Arquivologia)- Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2014.
