ASEAN is the way: a análise da criação de uma comunidade de segurança no sudeste asiático

Abstract

O continente Asiático tem sido uma fonte de mistério e curiosidade durante toda sua história. As diferenças físicas, culturais e filosóficas de seus povos em relação ao Ocidente contribuem para turvar o conhecimento que possuímos acerca de sua sociedade, instituições e práticas. Nesse sentido, a rica diversidade étnica e política do continente Asiático proporciona uma gama de regiões definidas histórica e geograficamente, onde as dinâmicas interestatais apresentam características e resultados extremamente divergentes daqueles considerados comuns ao homem ocidental. O Sudeste Asiático é um claro exemplo disso. Composto por um grupo heterogêneo de nações cuja história está permeada de conflitos intra-regionais, o Sudeste Asiático têm se destacado no meio internacional por ter concebido a ASEAN, uma iniciativa de cooperação regional criada e sustentada por países de Terceiro Mundo. Esse trabalho versa sobre o desempenho da ASEAN enquanto instrumento de promoção da paz e estabilidade política na região, atuando como pivô na área da segurança politico-militar entre os Estados. Para tanto, utilizaremos um arcabouço teórico proporcionado pela análise setorial da Escola de Copenhague, assim como a Teoria dos Complexos Regionais de Segurança de Barry Buzan. Partindo do princípio de que a ASEAN atua sobre a prevenção de conflitos armados interestatais, daremos foco ao Estado como ator principal da segurança concebida em termos regionais, em acordo com o pressuposto de Buzan, que afirma ser essa a lógica imperativa ao fim da Guerra Fria. Ao fim do trabalho, buscaremos mostrar evidências de que o projeto regionalista da ASEAN para o campo da segurança foi resultado de um processo de evolução gradual e contínuo desenvolvido ao longo de quatro décadas, onde seus tratados e mecanismos de segurança lateral atuaram como instrumentos de expansão e consolidação do ASEAN WAY, legitimando as práticas e princípios que mais tarde resultariam na criação de uma Comunidade formal de Segurança e Política no Sudeste Asiático.