Caracterização da violência sexual infantojuvenil perpetrada contra o gênero feminino

Abstract

A violência é considerada um problema de saúde pública mundial, de grande magnitude e complexidade, que envolve geralmente grupos mais vulneráveis pertencentes a classes sociais menos favorecidas. No caso da violência sexual, as crianças e adolescentes do gênero feminino são as principais vítimas. Assim objetivou-se caracterizar a violência sexual contra crianças e adolescentes, do gênero feminino, atendidas no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL) de Campina Grande-PB. Trata-se de um estudo descritivoexploratório e transversal, com abordagem quantitativa, realizada a partir da análise de dados secundários. Foram

analisados

440 laudos de conjunção carnal e respectivos boletins de ocorrência, relacionados a crianças e adolescentes do gênero feminino, entre zero e 17 anos, possíveis vítimas de abuso sexual, atendidas no NUMOL no período entre janeiro de 2007 e dezembro de 2010. A pesquisa evidenciou a prevalência de vítimas na faixa etária entre 8-14 anos (62%); solteira (80,9%); estudante (69,3%), com ensino fundamental incompleto (35,9%); residente na zona urbana (71,6%) e natural de outros municípios (55,9%); 47% da população infantojuvenil foi vítima de estupro; em 17% dos casos não foi possível descartar a prática de atos libidinosos; e em 34% dos laudos não foi possível determinar qual o tipo de violência sexual perpetrada. A maioria das denúncias foi realizada com mais de 20 dias do ocorrido (28,2%), tendo como principais autores do crime os conhecidos, amigos e vizinhos (44,3%), seguidos por padrastos (10,7%) e genitores (6,7%); a residência da vítima foi o local da agressão em 15,7% dos casos. Houve predomínio da violência executada por um único agressor (80,7%); com o emprego de violência psicológica em 33,2% dos casos, e de força física, identificadas em 15,4% das vítimas. Portanto, pode-se concluir que a vulnerabilidade da população infantojuvenil ao abuso sexual se relaciona com o gênero; com suas condições biológicas, psicológicas e socioeconômicas; e se agrava com a subnotificação e a impunidade. Ressalta-se com este trabalho, a importância de uma abordagem multiprofissional qualificada, humanizada e integral, mediante ações multissetoriais e da capacitação dos profissionais da saúde, para prevenir e reduzir os casos de violência em nossa sociedade, e quando necessário, atender as necessidades dessa demanda.