"Sentenciando documentos": uma análise diplomática no Arquivo Judicial de João Pessoa - PB

Abstract

No contexto global, as relações sociais tornam-se cada vez mais complexas, ao mesmo tempo em que os valores humanos e culturais também se alteram. Na medida em que ocorrem modificações sociais, as documentações/tipologias que formalizam os acordos entre pessoas refletem essa complexidade. Dessa forma, a Arquivologia, com auxílio da diplomática contemporânea, estudam essas documentações. Assim, a pesquisa objetivou analisar de acordo com as perspectivas da tipologia documental os processos findos no Arquivo Judicial de João Pessoa – PB. Realizou-se nos processos judiciais da segunda Vara de família, partindo da hipótese de que as tipologias documentais presentes nos processos judiciais definem-se estruturalmente a partir da correlação com sua unidade produtora. Dessa forma apoia-se na identificação tipológica, para então, verificar as relações que as tipologias estudadas estabelecem com seus produtores, bem como aos processos os quais fazem parte. O estudo admite como principais concepções teóricas os conceitos de tipologia documental, espécie documental e processo judicial. Diante disso, como fundamentos metodológicos, se baseia na abordagem qualitativa, do tipo exploratório, caracteriza-se como pesquisa de campo, além de apresentar-se como documental. Conquanto aos resultados, o trabalho mostra, baseando-se na análise no conteúdo documental, que nem todas as tipologias estudadas estabelecem relações com os produtores, por não apresentar informações suficientes para tal. Argumenta a necessidade dos documentos promoverem essa relação, pois na separação das tipologias dos processos de origem acarreta a perda de contexto da ação judicial como conjunto material indivisível. A pesquisa mostra que há falta de padronização dos documentos e, no entanto, há a necessidade de padronização dos procedimentos processuais com relação aos documentos produzidos no Judiciário paraibano. Conclui que deve haver intervenção de arquivistas no estudo dos documentos de forma a racionalizar a produção, padronizando documentos de forma que sua estrutura se apoie nas funções, bem como nas relações entre produtores – tipologias; tipologias – processo judicial