dc.contributor.author |
Duarte, Samantha Peixoto |
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dc.date.accessioned |
2014-12-16T12:25:06Z |
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dc.date.available |
2014-12-16T12:25:06Z |
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dc.date.issued |
2014-12-16 |
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dc.identifier.other |
CDD 325 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6425 |
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dc.description |
DUARTE, S. P. A dimensão da migração no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. 60f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais)- Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2014. [Monografia] |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Este trabalho tem como objetivo analisar os casos de migração que são submetidos ao Sistema
Interamericano de Direitos Humanos. É feita uma análise das teorias migratórias e um estudo
cronológico sobre a evolução legal do conceito de migrante e refugiado ao longo das várias
declarações de direitos humanos. Na segunda parte do trabalho são feitas considerações sobre
como a Comissão e a Corte Interamericanas têm proferido suas decisões em relação aos
migrantes e como essas decisões afetaram a condição dos migrantes e refugiados. O argumento
defendido é o de que a Corte Interamericana e a Comissão oferecem uma ampla proteção aos
migrantes ao reivindicar aos Estados o cumprimento da Declaração Americana e da Convenção
Americana de Direitos Humanos. Por fim é apresentada a abordagem teórica construtivista
como instrumento de análise dos mecanismos postos à disposição do Sistema Interamericano
de Direitos Humanos. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Orientador: Giuliana Dias Vieira |
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dc.language.iso |
other |
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dc.subject |
Migrantes |
pt_BR |
dc.subject |
Comissão Interamericana de Direitos Humanos |
pt_BR |
dc.subject |
Convenção Americana de Direitos Humanos |
pt_BR |
dc.title |
A dimensão da migração no Sistema Interamericano de Direitos Humanos |
pt_BR |
dc.type |
Other |
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