Barreiras e obstáculos à licitação sustentável: um estudo de caso no Instituto Federal da Paraíba

Abstract

Levando-se em consideração as contribuições que as licitações públicas podem dá ao desenvolvimento sustentável, por representarem uma excelente ferramenta a disposição dos gestores públicos, esse trabalho propôs como principal objetivo avaliar as barreiras e obstáculos para implementação de licitações sustentáveis junto ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Para isso, adotou-se a aplicação de questionários estruturados aos 18 servidores que trabalham diretamente nas coordenações de compras e licitações dessa instituição. Os questionários aplicados são compostos de 20 questões e visaram traçar um perfil sociodemográfico dos participantes, bem como, apurar o grau de conhecimento desses servidores a respeito da temática, avaliando também com que frequência essa ferramenta é utilizada nessa instituição e, quais as iniciativas adotadas para estimular o uso de critérios de sustentabilidade nos processos licitatórios. Para viabilizar a pesquisa, utilizou-se a ferramenta Formulários do Google, que consiste em um questionário eletrônico que pode ser enviado e respondido por e-mail. Nos casos em que não foi possível a utilização dessa ferramenta, o questionário foi aplicado pessoalmente ou por telefone. Por fim, tratou-se os dados coletados através de planilhas eletrônicas, como Excel, por exemplo, visando a geração de gráficos de onde extraiu-se as informações necessárias. Ao final, concluiu-se que há baixos índices de licitações sustentáveis em todos os campi do IFPB e que uma das principais dificuldades é a falta de informação, de capacitação técnica e de maiores incentivos para adoção de critérios sustentáveis. Portanto, esse trabalho sugere a adoção de capacitação, mais divulgação e cobranças através do estabelecimento de metas mínimas.