Identificação das ações sustentáveis da secretaria de meio ambiente da prefeitura municipal de Riacho dos Cavalos-PB

Abstract

O referido trabalho teve como objetivo identificar as ações sustentáveis realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos- PB. Para a consecução do estudo objeto deste artigo, realizou-se uma pesquisa de abordagem quanti-qualitativa, neste sentido foi realizada uma entrevista com a Secretária de Meio Ambiente e o Secretário de Administração Municipal, com intuito de identificar as ações sustentáveis realizada na Secretaria de Meio Ambiente Municipal. Na finalidade de obter as informações, foi organizado um questionário com 11 questões, dividido entre perguntas subjetivas e objetivas. Além da entrevista, foi feita uma análise documental com consultas a projetos e a Lei Orçamentária Anual (LOA) na finalidade de aprofundar os conhecimentos referentes às ações sustentáveis. A pesquisa foi desenvolvida entre os dias 08 e 03 de Novembro de 2014. Para a obtenção dos dados da pesquisa foi analisado um questionário aplicado a Secretária de Meio Ambiente e o Secretário de Administração Municipal do Município de Riacho dos Cavalos-PB. Também foi feito uma pesquisa documental com consulta aos programas e projetos desenvolvidos pela Gestão Publica Municipal. Quando indagada sobre os principais desafios vivenciada a frente da Secretaria de Meio Ambiente, a Secretária pontuou que o Município vem recebendo recursos mínimos. Com isso programas e projetos ficam na impossibilidade de serem executados como a instalação de aterro sanitário, citado pela Secretária. Para suprir a falta de recursos, a Gestão Pública Municipal contratou uma empresa para elaboração de um plano Municipal de Resíduos Sólidos, item destacado no art. 18 da Lei 12.305/2010 como requisito de obtenção de recursos da União. Acerca da inserção da participação da população nos debates, verificou- se a inclusão na Lei No 586/2014 que trata sobre o Plano Diretor Participativo Municipal. Ao final do Trabalho de pesquisa, realizado na Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos-PB, após coletados dados e apresentado as ações que a Secretária de Meio Ambiente e a Gestão Pública Municipal tem realizado. Percebeuse que a Gestão Ambiental Municipal tem apresentado desafios concernentes a aplicação de ações sustentáveis. As discussões apresentadas nesse artigo poderão representar importantes reflexões a respeito da Gestão Ambiental Municipal com a realização de ações sustentáveis que visem à preservação do meio ambiente local.