Descrição arquivística para os objetos tridimensionais: estudo de caso no arquivo do fórum criminal da capital paraibana

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo desenvolver elementos de descrição arquivística para os objetos tridimensionais dos homicídios contidos na 2ª Vara Criminal de João Pessoa – PB. Essa escolha pautou-se na experiência de estágio no Fórum Cível de João Pessoa – PB, quando se percebeu a existência de objetos diversificados como parte integrante do processo, constituindo prova judicial, ou seja, por meio dos indícios impregnados nos objetos, poderia-se reconstituir os fatos ocorridos na prática do crime. Dentre os materiais de prova criminal, optou-se por aqueles relacionados ao crime de natureza mais grave, o homicídio. Sabe-se que a finalidade da descrição arquivística é promover o acesso aos documentos de arquivo, para isso, é necessário identificar e explicar o contexto e o conteúdo dos mesmos. Esta pesquisa classifica-se como empírica ou de campo. A abordagem qualitativa, ocorrendo uma estreita relação entre as pesquisadoras e o objeto de estudo. Nesse contexto, analisou-se os objetos com vistas a descrição documental baseada no Código de Catalogação Anglo-Americano (AACR2), na Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística (ISAD (G)) e na Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE). A proposta é adaptar a descrição à realidade dos objetos tridimensionais no arquivo judicial. Percebeu-se que as instituições judiciais precisam identificar e promover a descrição física e temática para os objetos tridimensionais. A finalidade é o acesso rápido e identificação minuciosa dos bens apreendidos. O estudo fundamentou-se nos conhecimentos sobre a representação da informação em Fujita (2009), Assis (2012) e Bellotto (2006). À luz de Oliveira (2012), Távora e Alencar (2012), entre outros, identificou-se os tipos documentais probatórios necessários para o processo de caráter penal. Este estudo contribuiu na elaboração de proposta de descrição arquivística para documentos de homicídios com arma de fogo para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Dentre algumas considerações gerais, percebeu-se a necessária ampliação da descrição referente aos documentos tridimensionais, envolvendo organização, tratamento, controle e recuperação dos bens apreendidos numa perspectiva de conjunto orgânico, um dos pilares da Arquivologia.