“Algodão entre cristais no conflito capital-trabalho”: trabalhadores e patronato frente à Junta de Conciliação e Julgamento de Guarabira- PB no ano de 1987

Abstract

presente trabalho tem por objetivo apresentar um panorama geral das relações e condições de trabalho existentes na Paraíba no período de redemocratização brasileira através da análise dos autos findos movidos na Justiça do Trabalho, principalmente a partir da implantação da Junta de Conciliação e Julgamento de Guarabira em 1987. Para tanto, o nosso olhar recaiu sobre os processos abertos ou remetidos à JCJ de Guarabira, no ano de 1987, que se encontram sob a guarda do Núcleo de Documentação Histórica do Centro de Humanidades da Universidade Estadual da Paraíba (NDH-CH/UEPB). Seguimos inicialmente o curso histórico de constituição das mobilizações e lutas por direitos dos trabalhadores no Brasil até a constituição de uma legislação exclusiva sobre as relações capital/trabalho, seus usos pela classe trabalhadora e conquistas frente às condições de trabalho, enfocando sempre a ação histórica dos trabalhadores e suas organizações nesse processo, o que se apresenta como primordial para compreender os contornos das relações de trabalho na Paraíba em meio a uma sociedade que se redemocratizava e discutia justamente o usufruto do cidadão aos direitos garantidos socialmente. Ao partir para as áreas interioranas da Paraíba, esse trabalho aponta para as décadas de existência da legislação trabalhista no Brasil, mas ao mesmo tempo deparase com sua lenta interiorização. Nesse processo, essa legislação, para ter efetividade prática entre os sujeitos envolvidos no labor, está imersa em relações conflituosas de afirmação dos próprios trabalhados nos espaços de trabalho. O “ter direitos” mescla-se com relações sociais que estão para além dos tribunais trabalhistas.