O desafio da implementação da lei de acesso à informação na UFPB

Abstract

Este trabalho tem o propósito de analisar os procedimentos referentes ao acesso à informação na UFPB, após a implementação da lei de 12.527/2011 e verificar as mudanças decorrentes de sua funcionalidade, que após sua criação ampliou as demandas dos serviços em todos os setores, em especial o arquivo que tem a função de gerir a informação produzida, a fim de garantir a todos o pleno direito da cidadania. A pesquisa, do tipo quanti-qualitativa, foi desenvolvida por meio de pesquisa de campo e consiste, fundamentalmente, em entender como funcionam os serviços de gestão e disponibilização da informação nos arquivos e demais setores após a regulamentação da lei de acesso à informação, tendo o proposito de verificar a relação dos setores administrativos com os arquivos da instituição. Como instrumento de coleta de dados, foi aplicado questionário ao universo de dois campi da UFPB (campus I - João Pessoa e campus II - areia), avaliando assim, os setores administrativos (recursos humanos, contabilidade e licitação), profissionais de tecnologia da informação e os arquivistas, buscando com isso, levantar fatores relacionados à funcionalidade da lei de acesso à informação, bem como verificar como esta a qualificação destes profissionais para garantir a satisfação dos serviços de disponibilização da informação. Os resultados da pesquisa revelaram, de um modo geral, que esta renomada instituição de nível superior necessita investir mais na divulgação da lei de acesso a informação e na qualificação de seus profissionais, falta mais visibilidade dos arquivos e de seus profissionais nas decisões administrativas, bem como a contratação de mais servidores do cargo de arquivista em todos os campi da UFPB pesquisada. Conclui-se que, apesar dos inúmeros obstáculos de ordem politica e cultural são imprescindíveis que não só a universidade federal da Paraíba aumentem os esforços no sentido de priorizar as políticas arquivística e suas atividades, mas todos os órgão públicos, expondo a sociedade a consequências que poderão comprometer o direito de acesso a informação.