A UEPB inserida no Comitê de Bacia Hidrográfica Piancó - Piranhas - Açu: histórico, perspectivas e desafios

Abstract

A intensa atividade antrópica tem provocado alterações nos recursos hídricos que reflete nitidamente na sua condição em termos de desequilíbrios hídricos e, especialmente, quando nos referimos em quantidade e qualidade da água. A intensa atividade antrópica associada a ausência de saneamento básico de qualidade e de fiscalização pelos órgãos responsáveis tem agravado ainda mais seu quadro degradação. Nesse contexto, o planejamento ambiental em bacias hidrográficas torna-se cada vez mais necessário para o bom gerenciamento dos recursos hídricos de modo que possa prever formas de utilizar tal recurso. Diante da atual problemática os Comitês de Bacia Hidrográfica foram criados para melhor gerenciar o uso dos recursos hídricos de forma integrada e descentralizada, com a participação da sociedade. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho pautou-se em realizar uma revisão de literatura voltada a analisar a Gestão dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu no Estado da Paraíba ligada as atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBHPPA) enfatizando a inserção da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no gerenciamento participativo e democrático dos recursos hídricos da bacia. A metodologia envolveu revisão bibliográfica e documental, no qual foram realizadas consultas bibliográfica e compilação de informações que serviram de subsídios para as discussões e informações adquiridas. O estudo traz informações quanto a definição bacia hidrográfica e comitê de bacias hidrográficas, exploração detalhada sobre o CBHPPA, tais como, criação e desenvolvimento histórico, organização e planejamento de um Comitê de Bacia Hidrográfica, relato de representante da UEPB o sobre atividades e desafios do CBHPPA, área de abrangência da bacia e Seridó, cobrança e outorga da água, OSCIP e ADESE informações secretaria executiva, o TDR e o plano de bacia, marco regulatório para o sistema operacional, calendário de programação de ações do comitê referente a gestão 2010-2014 e sobre as eleições. A discussão do trabalho decorre sobre os desafios e perspectivas do CBHPPA, apontando as principais dificuldades enfrentadas pelos comitês nacionais, tendo em vista que são instâncias recentes, no que diz respeitos no seu funcionamento na gestão descentralizada, integrada e participativa dos Recursos Hídricos. Também menciona a questão de conflitos internos quem implicam no aumento de dificuldade de soluções iminentes. Por fim, através dessa abordagem conclui-se que com a promulgação da Lei nº 9.433/97, o gerenciamento dos recursos hídricos tomou rumo diferente, a implementação dos princípios de gestão integrada, participativa e descentralizada surgiu diversos conflitos e concomitantemente os desafios se mantêm constantes aos atuais sistemas de gerenciamento de recursos hídricos. Os esforços do CBHPPA em envolver a gestão descentralizada dentro do sistema integrado e participativo já existente na região, têm demonstrado grandes progressos quanto ao gerenciamento dos recursos hídricos visto a complexidade da nova forma do processo administrativo. A inserção da UEPB nesse sistema promoveu benefícios significativos para ambas instituições (Comitê - Universidade). De forma geral, é relevante compreender que o bom planejamento e ação executiva/administrativa sob uma visão a longo prazo traz maiores perspectivas vinculadas há uma busca incessante por meios que possam alcançar os objetivos e metas traçadas.