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A busca da proteção do direito à identidade indígena em Belo Monte (Brasil) e Tipnis (Bolívia) em Habermas

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dc.contributor.author Souto, Emilayne da Silva
dc.date.accessioned 2016-04-27T16:29:00Z
dc.date.available 2016-04-27T16:29:00Z
dc.date.issued 2013-06-18
dc.identifier.other CDD 305.8
dc.identifier.uri http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/9536
dc.description SOUTO, E. da S. A busca da proteção do direito à identidade indígena em Belo Monte (Brasil) e Tipnis (Bolívia) em Habermas. 2013. 30f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais)- Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2013. [Artigo] pt_BR
dc.description.abstract O artigo trata da questão da proteção da identidade e dos direitos indígenas, abordando alguns conceitos de identidade em geral e, especificamente, de identidade indígena no sistema internacional em consonância com as conquistas de direitos auferidas pelos povos indígenas nos âmbitos da OIT, da ONU, da OEA, da Constituição Brasileira de 1988 e da Constituição Boliviana de 2007, enquanto consolidação da proteção indígena internacional. A partir disto, são analisados os casos de Belo Monte, no Brasil, e de Tipnis, na Bolívia, enquanto exemplos que vão à contramão do direito à (proteção da) identidade indígena no cenário internacional. Como mecanismo de resolução dos conflitos nos dois casos e por meio das ideias de ação comunicativa, de esfera pública e de deliberação, relaciona-se o direito ao consentimento livre, prévio e informado à possibilidade de estabelecimentos de consensos entre povos indígenas e governos nacionais. pt_BR
dc.description.sponsorship Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico pt_BR
dc.language.iso other pt_BR
dc.subject Direito à identidade pt_BR
dc.subject Identidade indígena pt_BR
dc.subject Habermas pt_BR
dc.title A busca da proteção do direito à identidade indígena em Belo Monte (Brasil) e Tipnis (Bolívia) em Habermas pt_BR
dc.type Other pt_BR


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