Diplomática versus Documentoscopia: correlação entre a Arquivologia e a Criminalística

Abstract

Falsificação documental é uma prática ilícita que evolui com o passar dos anos e está se transformando em um fato banal perante a sociedade, contudo, determinar a autenticidade das informações contida no documento para comprovação de sua legitimidade, tanto pode ser papel da Diplomática como da Documentoscopia. Nesta conjuntura, conhecer a semelhança existente entre as disciplinas da área arquivística e criminal contribui para a melhora do conhecimento que há entre essas duas matérias. Destarte o objetivo geral desse trabalho é relatar a correlação entre a Diplomática e a Documentoscopia na perspectiva arquivística. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, que discorre sobre os conceitos, instrumentos, parâmetros e ferramentas diplomáticos e documentoscópicos, para verificar a veracidade das informações e o valor probatório das provas obtidas nos atos criminais, visando correlacioná-los e verificar se auxiliam na Arquivologia. As fontes informacionais principais foram adquiridas em livros, periódicos e artigos, todas escritas em língua portuguesa (Brasil) publicadas de 1994 a 2014. A pesquisa foi realizada de outubro de 2014 a junho 2015, através dos descritores: Documentoscopia, Diplomática, Falsificação Documental, Autenticidade do documento e perícia criminal utilizando como critérios de inclusão, fontes: português e espanhol e período de 1994 a 2014 para a data de referência dos trabalhos. Reconhecemos por meio de descrição feita as disciplinas diplomática e documentoscópica que, como ambas tem por objetivo atestar o valor probatório dos documentos, cada uma a partir de sua particularidade, métodos e técnicas. Assim concluímos que, através da exposição das definições, critérios, procedimentos e características, existente em cada técnica, há correlação entre as áreas Criminalística e Arquivologia, e seria de grande valia para a ciência arquivística se ela fosse mais um componente curricular inserido ao projeto políticopedagógico do curso arquivístico.