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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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10-Ago-2018
O ativismo judicial do STF e as novas feições da democracia brasileira: o papel dos juízes e os limites de sua atuação
Almeida, Thaynná Batista de
16-Jul-2014
O ativismo judicial e a distribuição dinâmica do ônus probatório como meio de efetivação do acesso à justiça
Santos, Gustavo de Oliveira
30-Jun-2015
O controle das políticas públicas por intermédio do ativismo judicial
Moura, Cícera Francisca Rafael de
17-Jun-2019
O Estado de Coisas Inconstitucional e o Ativismo Judicial: uma análise acerca da compatibilidade do instituto com o princípio da separação dos poderes e com a realidade jurídico-social brasileira.
Silva, Eduardo Felipe da
8-Abr-2021
Os impactos da judicialização da saúde no município de Poço de José de Moura - Pb: uma análise entre o mínimo existencial e a reserva do possível
Moura, Antonia Joseith Batista Torres de
31-Out-2017
Os Limites do poder de decisão do magistrado no contexto do ativismo judicial
Braga, Beatriz Nunes Lira
20-Dez-2013
Regulamentação do uso de algemas e ativismo judicial
Almeida, Francisco Iasley Lopes de
17-Fev-2017
O Supremo Tribunal Federal e os atos interna corporis do Senado no processo de impeachment: uma análise do ativismo judicial no MS. 34.441/DF
Silva, Tito Lívio Cabral Renovato