O ativismo judicial e a distribuição dinâmica do ônus probatório como meio de efetivação do acesso à justiça

Abstract

A presente pesquisa analisa o Ativismo Judicial e a Distribuição Dinâmica do ônus Probatório como instrumentos de efetivação do acesso à justiça. As atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial desencadearam a necessidade de estabelecer meios de proteção ao cidadão. As Constituições, então, passaram a prever um rol de direitos e garantias considerados fundamentais e os seus princípios tornaram-se o centro do ordenamento jurídico. Fundamentada na onda Neoconstitucionalista surge a Teoria do Ativismo Judicial, que possibilita ao juiz realizar uma interpretação mais expansiva da norma, buscando, dentre as opções, o sentido que possibilite atribuir maior aplicabilidade ao direito. O Acesso à Justiça é tido como o direito de receber do Poder Judiciário uma decisão justa e efetiva. A busca pela concretização dos objetivos do Acesso à Justiça possibilita que o Ativismo Judicial abra espaço para a aplicação da Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus Probatório, a qual exerce uma maior interferência no processo para alcançar a maior proximidade com a verdade real dos fatos. O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre as teorias do Ativismo Judicial e da Distribuição Dinâmica do Ônus Probatório. Ou seja, verificar se as referidas teorias são capazes de estabelecer a igualdade processual das partes e garantir a efetividade do Acesso à Justiça. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica, com utilização de livros e artigos científicos relacionados ao tema. Ao final do estudo, sustenta-se que a conjugação das teorias mencionadas possibilita que o juiz atribua, no processo, maior igualdade material as partes para ao final conseguir realizar um julgamento mais próximo da ideia de justo indicada pelo Acesso à Justiça.