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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Autor(es)
3-Dez-2019
Adoção Intuitu Personae: uma desburocratização do processo de adoção
Dias, Joyce Natally Marques
26-Out-2016
Análise da constitucionalidade do regulamento disciplinar militar editado mediante decreto após a CF/1988.
Silva, Gilcimar Lino da
21-Mai-2014
Controle da administração pública: uma análise das ações do controle externo como controle social no município de Serra Redonda-PB
Sousa Junior, Edilson Serafim de
18-Ago-2014
Estabilização dos efeitos do ato administrativo : uma análise sobre o amadurecimento jurisprudencial do tema
Bezerra, João Paulo da Silva
5-Dez-2016
Exceções ao direito à privacidade na investigação criminal
Silva Neto, João Henriques da
2015
A legalidade dos crimes de perigo abstrato à luz da Constituição Federal de 1988
Nunes, Renê Ramon Barbosa
25-Out-2024
O reconhecimento de pessoas por meio fotográfico no inquérito policial a luz do código de processo penal brasileiro
Lima, Ítalo Piérri Araújo de