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Navegando por Assunto União estável

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27-Fev-2015Discussão sobre a validade do contrato de namoro no ordenamento jurídicoOliveira, Sonalle Batista de
18-Jun-2019Efeitos jurídicos da equiparação da união estável com o casamentoSilva, Érika Daniela Freitas
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27-Fev-2015Evolução dos Institutos Casamento e União Estável: uma abordagem sobre aspectos jurídicos e sociaisAndrade, Sara do Nascimento
20-Ago-2013A homoafetividade: entre o afeto e a leiFloro, Euricleide Nicácio
26-Mai-2021Reconhecimento da União Estável Paralela e seus efeitos jurídicosSantos, Kelly Karen dos
11-Fev-2014Sucessão da união estável: análise da constitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil BrasileiroCordeiro, Sarah Ismênia Dantas Costa
16-Mai-2014Sucessão do companheiro: possível inconstitucionalidade do art. 1790 do Código CivilRangel, Higina Camilla Lourenço Oliveira
28-Nov-2018União estável: do concubinato à equiparação matrimonialTargino, João Paulo Ramos
27-Out-2020Viabilidade dos relacionamentos poliafetivos no ordenamento jurídico brasileiroAlbuquerque, Filipe Cordeiro Cavalcanti de
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